Depósitos judiciais: por que e como automatizar a recuperação de valores?
O depósito judicial tem por objetivo garantir a efetividade da decisão final de uma ação judicial, assegurando que a parte vencedora receba o que lhe é devido, sendo cabível em qualquer ação em que se discuta uma obrigação de pagamento. Em alguns casos, o depósito judicial é uma exigência legal, como em processos que envolvam créditos tributários ou em ações trabalhistas.
A morosidade do judiciário brasileiro, somada ao grande volume de processos judiciais e depósitos que as empresas possuem, dificulta o controle adequado dessas garantias. Muitas vezes, os valores depositados ficam por anos parados em uma conta judicial, enquanto poderiam ser substituídos por outro tipo de garantia menos onerosa ou mesmo levantados em ações que já se encerraram.
Somente na Justiça do Trabalho, cerca de R$ 2 bilhões em depósitos judiciais esquecidos foram identificados no ano passado, através do Projeto Garimpo, criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
E isto é apenas a ponta do iceberg. Calcula-se que no Brasil exista mais de R$ 290 bilhões depositados em dinheiro e que aproximadamente 10% deste volume atualmente se encontre vinculado a ações já extintas e arquivadas.
Especialmente em meio à pandemia, o controle adequado destes depósitos, bem como iniciativas voltadas à geração e preservação do caixa, é pressuposto de uma gestão empresarial eficiente.
Vantagens da recuperação e substituição de depósitos judiciais.
Com uma gestão inteligente dos depósitos judiciais, é possível levantar valores relativos a processos encerrados ou substituir os depósitos por outras garantias menos onerosas, como o seguro garantia judicial.
Isso porque, na grande maioria dos casos, dinheiro parado em conta judicial é um mau investimento. A correção dos depósitos judiciais, é feita pela Selic ou somente por uma taxa de inflação, como IPCA-E ou INPC, representando um rendimento inferior a outros investimentos. E com o dinheiro em caixa, as empresas são livres para escolher o melhor investimento.
Além disso, com o aumento do fluxo de caixa gerado pela recuperação ou pela substituição desses valores, as empresas podem ganhar fôlego em meio à crise, ou investir em novas tecnologias para se tornarem mais competitivas no mercado.
São diversas as vantagens financeiras da recuperação ou da substituição de depósitos judiciais!
Como recuperar depósitos judiciais de forma automatizada
A recuperação ou a substituição de depósitos judiciais é um trabalho complexo e que envolve diversos setores da empresa, como jurídico, financeiro e advogados. O processo tem uma série de etapas. Em síntese:
- Mapeamento de todos os depósitos judiciais, com identificação dos respectivos processos e status atual;
- Análise, caso a caso, das oportunidades de recuperação ou de substituição, considerando inclusive a jurisprudência local;
- Elaboração das petições e protocolo em cada um dos processos;
- Acompanhamento dos pedidos de levantamento e dos resultados.
Com a finalidade de facilitar esse trabalho, a ATIVA criou um ecossistema completo que ajuda as empresas a gerenciar eficientemente todos os aspectos de suas garantias judiciais.
Utilizando a mais alta tecnologia e conhecimento jurídico avançado, a ATIVA identifica as oportunidades de recuperação ou substituição de valores, e, uma vez certificada a precisão dessas oportunidades, encaminha os dados para a montagem robótica de petições específicas para cada situação legal.
Nosso software de inteligência jurídica tem conexão direta com o sistema do judiciário, sendo capaz de protocolar grandes volumes e monitorar em tempo real as posições das garantias e ações judiciais. E, para o acompanhamento da operação e dos resultados, disparamos automaticamente relatórios gerenciais e analíticos ao longo dos trabalhos.
A ATIVA é líder de mercado em seu segmento e já recuperou mais de R$ 1,5 bilhões em garantias para seus clientes. Quer entrar para essa conta? Fale com nossa equipe!
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Fontes:
https://blog.bipbop.com.br/como-automatizar-a-recuperacao-de-deposito-judicial/
https://lbca.com.br/como-gerir-capital-represado-em-contas-judiciais/